Verde Espaço

O Direito do Ambiente é uma disciplina jurídica jovem, mas de uma importância decisiva. Pois, se a “questão ecológica” só se colocou recentemente, nos anos 60 e 70 do século XX, enquanto problema político das sociedades modernas, que necessitava de ser resolvido também através da intervenção do direito, ela assumiu, desde logo, uma importância capital, conduzindo ao reconhecimento de direitos fundamentais ao ambiente e à consagração de uma tutela objectiva dos bens ambientais, consubstanciada em princípios jurídicos, deveres e tarefas a cargos dos poderes públicos, tanto à escala internacional como nacional.

“Verde Espaço” é, em primeiro lugar, o blog da disciplina de Direito do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2007/ 2008. Trata-se de um instrumento pedagógico, destinado a facilitar o ensino, a aprendizagem e a avaliação dos estudantes de Direito do Ambiente, mediante a utilização de novas tecnologias.

Mas, “Verde Espaço” pretende também, em segundo lugar, "fazer a ponte" entre as diferentes “gerações” de estudantes da disciplina, que continuam interessados em estudar, aprofundar, discutir e divulgar a problemática jus-ambiental, mesmo depois da conclusão das respectivas licenciaturas, e que manifestaram a vontade de fazer com que o “blog de Direito do Ambiente” deixasse de ser efémero (durando apenas o “breve momento” de um semestre lectivo), passando antes a ter uma vocação duradoura, ao mesmo tempo que se abria à colaboração e ao diálogo entre “velhos” e “novos” cultores desta disciplina jurídica. Daí surgiu a iniciativa de seis antigos estudantes de Direito do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do ano lectivo de 2006/ 2007, agora licenciados – a saber, Bernardo Castro, Carlos Barbosa, Heloísa Oliveira, José Pedro Baltazar, Miguel Martinho e Vera Cardina -, mais o Monitor da disciplina – Rui Lanceiro -, a quem muito agradeço, de preparar este “novo figurino”, que permite combinar o já clássico “modelo de blog da estação”, em cada semestre lectivo renovado e actualizado (porque feito pelos estudantes que em cada semestre frequentam a disciplina, na licenciatura), com o novo “modelo de blog para todas as estações”, aberto à colaboração de passados, actuais e futuros estudantes de Direito do Ambiente. O que corresponde, de resto, à aplicação no domínio pedagógico de princípios fundamentais de Direito do Ambiente, como o da eficiência ambiental (ou do “aproveitamento racional dos recursos” disponíveis), ou o “da solidariedade entre gerações” (vide o artigo 66.º, n.º 2, alínea d, da CRP).

Desta forma, “Verde Espaço”, continuando a ser uma forma activa, moderna e divertida (mesmo se muito exigente) de aprender Direito do Ambiente, não se pretende mais confinado ao universo dos estudantes que em cada semestre frequentam a disciplina, abrindo-se à participação de outros cibernautas interessados, assim como assumindo uma função divulgadora da problemática jus-ambiental.

Vamos todos “surfar” na “nova onda” do Direito do Ambiente e "pintar" o ciber-espaço de verde!...


Vasco Pereira da Silva