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Em Portugal ainda não foi estudado o impacto na saúde das populações
O tráfego rodoviário expõe mais de cinco milhões de portugueses a níveis de ruído excessivos e considerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nocivos à saúde. O relatório da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente foi conhecido ontem e estima ainda que na Europa morram por ano 50 mil pessoas devido a doenças cardiovasculares causadas pelo excesso de decibéis que advém do ruído dos automóveis.

Os dados relativos a Portugal são de 2004 e demonstram que a exposição ao ruído afectava nesse ano mais um milhão de habitantes do que em 2000. Enquanto nos outros países se tem reduzido a quantidade de cidadãos expostos a níveis de ruído prejudiciais (acima dos 55 decibéis), em Portugal tem aumentado. Na Holanda, por exemplo, o número baixou para metade em quatro anos.

A OMS diz que o limite de ruído ambiental a partir do qual começa a haver efeitos negativos para os humanos é 55 decibéis. E é a um nível de ruído superior a este que está sujeita a maioria dos portugueses que vivem nas grandes cidades, embora não se consiga estimar quantos. Se tivermos em conta que a partir dos 60 decibéis 20% das pessoas podem morrer de ataque cardíaco - probabilidade avançada pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente - conclui-se que o risco para a população das zonas urbanas é enorme.

"A maioria dos europeus vive em cidades e, desses, uma grande parte junto de vias por onde circula tráfego ruidoso, um problema que tem sido subestimado e ignorado" pelas autoridades, alerta o documento.

A legislação em vigor já estabelece níveis de ruído máximo que devem ser respeitados. Em zonas sensíveis (hospitais, habitação e escolas), o ruído não pode execeder os 55 decibéis. À noite, tem de baixar para os 45. Nas zonas mistas, - com serviços e habitação-, de dia o ruído pode chegar aos 65, pois as pessoas não ficam aí expostas durante muito tempo.

A lei obriga ainda os municípios a elaborarem mapas de ruído que são depois incluídos nos planos director municipal. Aí são identificadas zonas mais problemáticas e previstas medidas de diminuição do seu impacto.

Apesar de ser uma obrigação legal, a Agência Portuguesa do Ambiente não tem noção de quantas autarquias já a estão a aplicar, pois presta apenas apoio técnico, sendo os documentos validados pelos municípios. "Mas sabemos que estão a fazê-lo gradualmente, à medida que são revistos os PDM", explica Dília Jardim.

Plano de ambiente e saúde

O Plano Nacional de Acção de Ambiente e Saúde, aprovado em 2007, pretende avaliar o impacto dos problemas ambientais na população. No ruído, a prioridade é concentrar esta informação e, posteriormente, traçar medidas e estratégias que minimizem os níveis e protejam as populações.

Na base da definição do risco para a saúde tem de ser tido também em conta, para além do nível concreto do ruído, o incómodo que este provoca nas pessoas em geral. "Há outros factores, não físicos e bastante complexos, que potenciam estes problemas de saúde", acrescenta Dília Jardim.