Verde Espaço

A Comissão Europeia vai enviar cartas de notificação de incumprimento a Portugal e Espanha por não terem tomado medidas suficientes para proteger a natureza. No caso português, o problema reside na autorização dada a projectos de complexos turísticos em zonas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. No caso espanhol, o problema reside no não cumprimento de uma decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que exige que a Espanha designe zonas protegidas suficientes para a conservação e a protecção das aves selvagens em várias regiões do país.

O Comissário europeu para o ambiente, Stavros Dimas, afirmou: "A Europa depende da sua biodiversidade para inúmeros serviços ecológicos, desde a purificação da água e do ar até aos recursos florestais. Essa biodiversidade está ameaçada, sendo urgente protegê-la. Espanha e Portugal devem cumprir a legislação comunitária de protecção da natureza e manter a integridade da rede Natura 2000. São medidas fundamentais para que a União Europeia possa cumprir o seu objectivo de travar a perda da biodiversidade até 2010."

Foi enviado um primeiro aviso escrito a Portugal por casos distintos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infra-estruturais apresentam graves deficiências.

O processo tem a ver com as autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, a complexos turísticos – Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta – no Sítio de Importância Comunitária (SIC) 'Comporta/Galé', na região de Grândola e Alcácer do Sal. Os complexos abrangem quase 1200 hectares e incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16 000 camas. A Comissão concluiu que, embora tivessem sido efectuadas avaliações de impacto para estes projectos, tais avaliações não foram correctas, uma vez que descuraram os impactos negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritários do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas.

in europa.eu (06.05.08)

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