Fundação para as Salinas do Samouco perde financiamento do programa LIFE da Comissão Europeia e está hoje reduzida a uma actividade residual
150 mil euros foi a verba que Portugal teve de devolver a Bruxelas destinada à fundação das salinas a Portugal foi obrigado a devolver verbas cedidas por Bruxelas para um projecto de preservação de aves na zona da Ponte Vasco da Gama, em Lisboa, por falta de concretização. Este é mais um capítulo na atribulada história da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, criada pelo Governo em 2000 e que hoje está reduzida a um presidente demissionário, quatro funcionários com salários em atraso, dívidas e uma actividade residual.
A missão da fundação era gerir um complexo de 400 hectares de salinas em Alcochete, importantes para as aves do estuário do Tejo. As salinas foram expropriadas e revertidas para o Estado, como compensação ambiental exigida pela Comissão Europeia para financiar a Ponte Vasco da Gama. Mas, desde o início, a fundação enfrentou problemas de financiamento, que deveria ser garantido em partes iguais pelos ministérios das Obras Públicas e do Ambiente. Ora um, ora outro, transferia o dinheiro, mas praticamente nunca os dois ao mesmo tempo.
Ligações
- Agência Ambiental Europeia
- Agência Portuguesa do Ambiente
- CCDR - Alentejo
- CCDR - Algarve
- CCDR - Centro
- CCDR - Lisboa e Vale do Tejo
- CCDR - Norte
- Comissão Europeia - Ambiente
- Direito do Ambiente (subturma 4)
- Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
- Faculdade de Direito de Lisboa
- Governo
- Instituto da Água
- Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade
- Instituto Regulador de Água e Resíduos
- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
- Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Açores
- Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Madeira